Atenta · Informações legais
Termos de Serviço
Regras para uso responsável da plataforma Atenta.
Última atualização: 6 de agosto de 2026
1. Sobre estes Termos
Estes Termos regulam o uso da Atenta, plataforma que ajuda profissionais da educação a registrar observações, organizar informações pedagógicas e criar pareceres. Ao criar uma conta ou usar o serviço, você concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade.
2. Conta e acesso
Você deve fornecer informações verdadeiras, manter seus dados de acesso protegidos e comunicar qualquer uso não autorizado. A conta é pessoal e você responde pelas atividades realizadas por meio dela.
3. Uso permitido
Você concorda em:
- usar a Atenta de acordo com a lei e estes Termos;
- inserir apenas informações que possa legitimamente utilizar;
- revisar os conteúdos e pareceres antes de compartilhá-los;
- respeitar direitos, privacidade e segurança de estudantes, famílias e colegas.
4. Uso proibido
Você não pode:
- usar a plataforma para atividade ilegal, fraudulenta ou abusiva;
- tentar obter acesso não autorizado, interferir no serviço ou burlar limites;
- enviar código malicioso, spam ou conteúdo que viole direitos de terceiros;
- tratar a Atenta como substituta de decisão profissional, pedagógica ou jurídica.
5. Seu conteúdo
Você mantém os direitos sobre os dados e textos que inserir. Você autoriza a Atenta a processá-los somente na medida necessária para fornecer, proteger e melhorar o serviço, conforme a Política de Privacidade.
6. Integrações e inteligência artificial
Recursos integrados dependem de serviços de terceiros e podem ter regras próprias. Resultados gerados ou organizados pela Atenta devem ser revisados por você; a plataforma não garante que todo resultado esteja completo, correto ou adequado a uma situação específica.
7. Disponibilidade e alterações
Buscamos manter a Atenta disponível e segura, mas podem ocorrer interrupções, manutenção, falhas de terceiros ou mudanças de funcionalidade. Podemos alterar ou descontinuar recursos, comunicando mudanças relevantes quando necessário.
8. Encerramento
Você pode parar de usar a plataforma a qualquer momento. Podemos suspender ou encerrar uma conta em caso de violação destes Termos, risco de segurança, obrigação legal ou uso que prejudique o serviço e outras pessoas.
9. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos, escreva para atentasolution@gmail.com.